A consultoria tributária oferecida pela Resende Rocha foca em fornecer pareceres detalhados e personalizados para garantir que as decisões empresariais sejam tomadas com o máximo de segurança jurídica. Este serviço é essencial para empresas que enfrentam questões tributárias complexas e necessitam de uma análise profunda e especializada para evitar riscos e otimizar a eficiência fiscal.
Possibilidades concretas de aplicação:
Estruturação Fiscal de Projetos Específicos
Cenário: Uma construtora planeja iniciar um grande projeto de infraestrutura e precisa avaliar as opções tributárias para a aquisição de materiais e contratação de serviços.
Consultoria Oferecida: A consultoria tributária da Resende Rocha elabora pareceres que analisam diferentes estruturas fiscais para o projeto, recomendando a opção que oferece o maior benefício fiscal, sem comprometer a conformidade e a segurança jurídica.
Fusões e aquisições
Cenário: Uma empresa está em processo de aquisição de uma concorrente. A operação envolve a transferência de ativos, passivos, e contratos, cada um com suas próprias implicações tributárias.
Consultoria Oferecida: A Resende Rocha elabora pareceres que analisam os impactos fiscais da aquisição, identificando possíveis créditos tributários, deduções aplicáveis, e riscos de autuações futuras. A consultoria também pode aconselhar sobre a estruturação mais vantajosa da operação para minimizar a carga tributária.
Avaliação de Riscos em Operações de Exportação
Cenário: Uma empresa do setor agroindustrial planeja expandir suas operações para o mercado internacional, mas precisa entender as implicações tributárias das exportações e como evitar riscos relacionados à bitributação.
Consultoria Oferecida: Elaboramos um parecer que avalia as obrigações fiscais decorrentes das operações de exportação, os tratados de bitributação aplicáveis, e as melhores práticas para se beneficiar de regimes aduaneiros especiais, garantindo que a empresa opere de forma eficiente e segura no cenário internacional.
Consultoria para Setores Regulados
Cenário: Empresas de setores altamente regulados, como energia, telecomunicações, ou saúde, enfrentam desafios constantes em relação à conformidade fiscal devido à complexidade das leis específicas do setor.
Consultoria Oferecida: Fornecemos pareceres detalhados que ajudam essas empresas a navegar pelas regulamentações tributárias complexas, garantindo que estejam em total conformidade com as normas vigentes, evitando multas e sanções.
Planejamento tributário
O serviço de Planejamento Tributário oferecido pela Resende Rocha tem como objetivo auxiliar empresas a otimizar sua carga tributária durante novas operações, mudanças de regime tributário, e processos de expansão ou regularização do negócio. Este serviço é essencial para garantir que as decisões sejam tomadas com base em uma análise estratégica, aproveitando ao máximo as oportunidades fiscais disponíveis, sem comprometer a segurança jurídica.
Possibilidades concretas de Aplicação:
Mudança de Regime Tributário
Cenário: Uma PME (Pequena e Média Empresa) tem experimentado crescimento significativo e está considerando mudar seu regime tributário do SIMPLES para Lucro Presumido ou Lucro Real.
Consultoria Oferecida: Analisamos os impactos dessa transição, considerando as vantagens e desvantagens de cada regime. O planejamento inclui simulações de cenários futuros, identificando a melhor estratégia para reduzir a carga tributária e evitar surpresas fiscais.
Estratégia Tributária para Novos Produtos ou Serviços
Cenário: Uma empresa de tecnologia está lançando um novo software no mercado e precisa entender as implicações fiscais da venda, tanto em modelo de licenciamento quanto em SaaS (Software as a Service).
Consultoria Oferecida: O serviço envolve a análise das alíquotas de impostos sobre produtos e serviços (ICMS, ISS), além da aplicação de incentivos fiscais para inovação tecnológica. Também é analisada a viabilidade de exportar o software, aproveitando benefícios fiscais para exportações de serviços.
Expansão de Operações e Investimentos
Cenário: Um grupo empresarial no setor agroindustrial planeja expandir suas operações para novas regiões do Brasil e precisa estruturar o investimento de forma a maximizar benefícios fiscais.
Consultoria Oferecida: Desenvolvemos uma estratégia para a expansão que inclui o aproveitamento de incentivos fiscais regionais, análise de regimes especiais de tributação, e planejamento para a aquisição de ativos e contratação de novos funcionários. A estratégia visa reduzir a carga tributária total e otimizar o fluxo de caixa durante a expansão.
Planejamento para Reestruturação Empresarial
Cenário: Uma grande empresa do setor de energia planeja reestruturar suas operações, separando atividades de geração, distribuição, e comercialização em unidades independentes.
Consultoria Oferecida: Elaboramos um planejamento tributário que minimiza os impactos fiscais da reestruturação, garantindo o correto aproveitamento de créditos e a aplicação das alíquotas mais vantajosas em cada etapa. A consultoria também inclui a avaliação de impactos sobre contratos já existentes e a preparação para auditorias fiscais.
Levantamento de créditos
O serviço de Levantamento de Créditos oferecido pela Resende Rocha é focado na identificação e recuperação de créditos tributários pagos indevidamente ou a maior. Trabalhamos para garantir que as empresas possam reaver valores significativos, sempre com total conformidade com a legislação vigente. Este serviço é fundamental para empresas que desejam otimizar seu fluxo de caixa e melhorar sua posição financeira, garantindo o aproveitamento máximo dos créditos a que têm direito.
Possibilidades concretas de aplicação:
Créditos de Contribuições Previdenciárias
Cenário: Uma empresa de médio porte do setor de serviços deseja identificar se, ao longo dos últimos cinco anos, realizou pagamentos a maior de contribuições previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento.
Consultoria Oferecida: Realizamos uma análise detalhada das guias de recolhimento e das folhas de pagamento para identificar os valores pagos indevidamente. Após a confirmação dos valores, elaboramos relatório detalhado dos créditos identificados e operacionalizamos os pedidos de restituição e compensação junto à Receita Federal, caso não haja estrutura interna para isso e seguindo todas as etapas legais para garantir a devolução ou compensação dos valores, evitando riscos de autuação futura.
Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos
Cenário: Uma indústria farmacêutica descobriu que não estava aproveitando corretamente os créditos de PIS/COFINS sobre os insumos utilizados na produção de medicamentos. Esses créditos, se corretamente identificados e aproveitados, poderiam ser restituídos ou compensados com outros tributos.
Consultoria Oferecida: Nossa equipe analisa a lista de insumos e as respectivas notas fiscais para calcular os créditos de PIS/COFINS não aproveitados. Em seguida, é iniciado o processo de restituição ou ressarcimento, conforme previsto na legislação, garantindo que a empresa recupere os valores pagos a maior de forma legal e segura.
Recuperação de Créditos de Energia Elétrica
Cenário: Uma rede de supermercados do lucro real identificou que não estava aproveitando os créditos de PIS/COFINS sobre as faturas de energia elétrica utilizadas nas suas operações.
Consultoria Oferecida: Realizamos uma análise detalhada das faturas de energia dos últimos cinco anos, identificando o montante de créditos de PIS/COFINS não aproveitados. Após o levantamento, iniciamos o processo de restituição/compensação desses valores com outros tributos devidos pela empresa, seguindo todas as normas estabelecidas pela Receita Federal.
Contencioso Estratégico
O serviço de Contencioso Estratégico oferecido pela Resende Rocha é voltado para a defesa em autos de infração, a condução de ações judiciais, e o gerenciamento de litígios fiscais complexos. Com uma abordagem personalizada e estratégica, nossa atuação visa proteger os interesses dos nossos clientes, garantindo a conformidade com a legislação e minimizando os riscos de passivos fiscais.
Defesa em Autos de Infração
Cenário: Uma empresa do setor de varejo recebeu um auto de infração por supostamente não ter recolhido corretamente o PIS/COFINS sobre suas vendas. A penalidade envolve não apenas o tributo principal, mas também juros e multas significativas.
Consultoria Oferecida: Nossa equipe de contencioso realiza uma análise detalhada do auto de infração, avaliando a procedência das alegações fiscais e identificando possíveis erros de cálculo ou interpretações equivocadas da legislação. Com base nessa análise, elaboramos uma defesa técnica e fundamentada, buscando a redução ou até mesmo o cancelamento do auto de infração.
Contestação Judicial de Normas Tributárias Inconstitucionais
Cenário: Uma empresa do setor de construção civil foi surpreendida com uma execução fiscal referente a tributos supostamente não recolhidos, que colocam em risco seu fluxo de caixa e a continuidade de projetos em andamento.
Consultoria Oferecida: A Resende Rocha propõe uma ação ordinária ou mandado de segurança, argumentando a inconstitucionalidade dessa inclusão. Além de buscar a suspensão da cobrança indevida, o objetivo é garantir o direito de recuperação dos valores pagos nos últimos cinco anos, permitindo à empresa restituir ou compensar esses créditos, reduzindo a carga tributária.
Gestão de Litígios Fiscais Complexos
Cenário: Uma multinacional brasileira do setor de energia está envolvida em diversos litígios fiscais, incluindo questões de transferência de preços e classificação fiscal de produtos, com valores em disputa que ultrapassam milhões de reais.
Consultoria Oferecida: Atuamos na gestão completa desses litígios, coordenando a defesa em várias instâncias e tribunais, além de realizar negociações para acordos e arbitragens. A estratégia inclui a análise de riscos, elaboração de defesas robustas, e busca de soluções alternativas para minimizar o impacto financeiro e reputacional da empresa.
Defesa contra Execução Fiscal
Cenário: Uma empresa do setor de construção civil foi surpreendida com uma execução fiscal referente a tributos supostamente não recolhidos, que colocam em risco seu fluxo de caixa e a continuidade de projetos em andamento.
Consultoria Oferecida: A Resende Rocha elabora a defesa contra a execução fiscal (embargos à execução ou exceção de pré-executividade, contestando o valor cobrado ou propondo alternativas para o pagamento, como parcelamentos ou transações. A estratégia visa evitar a penhora de bens ou o bloqueio de contas bancárias, preservando a saúde financeira da empresa.
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